Do STFEm entrevista a jornalistas após o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, sobre o processo de impeachment de presidente da República, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido um “bom guardião” das instituições democráticas e se preocupa em garantir o bom funcionamento delas. “Nosso papel é proteger as instituições e estabelecer regras claras e fizemos isso preservando ao máximo a jurisprudência e os ritos já adotados”, ressaltou. O ministro Luís Roberto Barroso destacou que o Brasil tem quase 30 anos de instituições democráticas “e essa é a única…
Autor: Alexandre Alves
*Heloisa Dallanhol A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou chamada em parceria com o Estado de Berlim, da Alemanha, para viabilizar projetos na área de tecnologias ópticas avançadas, como pesquisas sobre fibras óticas e emissores de luz, além de processos de análise, produção e aplicação dessas tecnologias. O apoio é voltado a empresas catarinenses de pequeno ou médio porte que tenham parceria com empresas e instituições de ciência, tecnologia e inovação da Alemanha. As empresas terão um ano para concluir as pesquisas e a operacionalização do resultado deve ocorrer em Santa Catarina.…
*Billy Culleton Em decisão proferida esta semana, a Justiça restabeleceu o formato original de distribuição acionária da SCGás – Companhia de Gás de Santa Catarina, assegurando ao Estado, através da Celesc, a retomada do efetivo controle da companhia. A sentença é do juiz Hélio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública da Capital, que acolheu integralmente os pedidos constantes de ação proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em 2013. Pela decisão, as acionistas Mitsui Gás e Gaspetro terão que restituir os lucros indevidos percebidos nos últimos anos em razão de um acordo de acionistas e de alterações estatutárias…
Policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Biguaçu prenderam, nesta quinta-feira, no final da tarde, dois homens acusados de praticarem tráfico de drogas. Eles foram pegos por militares do Pelotão de Patrulhamento Tático, no beco que dá acesso à praia, na rua Paranapanema, bairro Saveiros. Com os acusados foram localizadas 119 pedras de crack, oito ‘petecas’ de cocaína e R$ 145 em dinheiro. De acordo com informações da PM, uma viatura de patrulhamento estava em rondas quando recebeu denúncia anônima dando conta de que dois suspeitos estariam realizando a venda de entorpecentes. Prontamente a guarnição deslocou-se até lá. Ao avistarem os…
Assessoria O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira, acompanhados do secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, inauguram, nesta sexta-feira, as obras de duplicação da rodovia SC-403, no norte da Ilha de Florianópolis. O ato será às 10h no viaduto da Vargem Grande, próximo à subestação da Celesc. A rodovia SC-403 liga a SC-401 ao bairro Ingleses e faz parte do programa Pacto por Santa Catarina. A obra completa envolve a duplicação de 5,2 quilômetros, além da construção e pavimentação de 3,2 quilômetros de vias laterais para atender o trânsito local. Também foram construídos dois elevados,…
Dois homens foram presos por guarnições do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Biguaçu, nesta quinta-feira, por volta das 20h, na BR-101, ao lado do Morro da Bina, no sentido Sul. Um deles estava conduzindo um Fiat Pálio, com placas de São José, com registro de roubo, e o outro dando ‘cobertura’ com um Hyundai HB20. A agência de inteligência do 24º BPM identificou o Pálio transitando na marginal da 101, próximo ao centro de Biguaçu, no sentido Sul. As viaturas de área foram avisadas via rádio e logo começaram um ‘acompanhamento’. Os policiais notaram que o veículo HB20 efetuava…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou os juros dos financiamentos concedidos com recursos dos fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Os fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FNDE) e do Centro-Oeste (FDCO) também tiveram as taxas reajustadas para cima. Em relação aos fundos constitucionais, as taxas, que variavam de 8,24% a 14,71% ao ano, passaram para uma faixa de 11,8% a 20,24% ao ano. Caso o mutuário pague as prestações em dia, as taxas, que ficavam entre 7% e 12,5% ao ano, subirão para um intervalo de 10% a 17,20% ao ano.…
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) divulgou ontem (17) um balanço que estima queda de 3,5% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano e de 2% em 2016. PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe foi anunciado em Santiago do Chile, pela secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena. As projeções demonstram que a economia dos países da América Latina e do Caribe terão recuo de cerca de 0,4% em 2015, puxado pelas retrações do Brasil e da Venezuela.De acordo com…
O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), afirmou, nesta quinta-feira, que a atual administração têm na educação uma prioridade fundamental. Conforme o gestor, este ano, a Prefeitura de Biguaçu conseguiu investir 29,93% de sua arrecadação, com melhorias na infraestrutura educacional, apoio e capacitação dos professores. A Constituição Federal exige o mínimo de 25%. “Investir na educação é a melhor forma de desenvolvermos nosso município e vamos seguir esta diretriz em 2016. Sou muito grato aos professores e funcionários da Secretaria de Educação por sua dedicação e empenho”, disse, por meio de sua assessoria. A secretária de Educação, Márcia Rodrigues de Azevedo, lembrou que…
Assessoria A Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Aquicultura, está realizando a restauração em lajotas da Estrada Geral de Santa Cruz. Devido à intensa passagem de caminhões, as lajotas acabaram cedendo e mediante a essa situação a Prefeitura de Biguaçu já tomou as medidas necessárias, fazendo assim a restauração da via, sob coordenação do diretor regional da comunidade de Santa Catarina e Santa Cruz, Valdir Valdomiro Bittencourt, retomando normalmente o tráfego de automóveis nos pontos já restaurados. O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger, destacou que está sempre atento às necessidades da região rural. “É muito importante…
*Rodrigo Brüning Schmitt A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) divulgou o calendário das próximas chamadas do Vestibular de Verão 2016. De acordo com o documento, a segunda convocação está marcada para 11 de fevereiro e outras cinco poderão ser realizadas depois. O semestre letivo começará em 22 de fevereiro. No dia 10 de dezembro, a Udesc publicou a relação dos 1.289 candidatos aprovados na primeira chamada para os 49 cursos presenciais do vestibular. Quem passou nessa chamada deverá comparecer ao centro do curso escolhido ou enviar um procurador legalmente constituído em 4 ou 5 de fevereiro, com todos os…
Sem acatar as emendas apresentadas em plenário, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 434/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). De procedência do governo do Estado, a proposta inclui uma previsão para o próximo ano, tanto de receita quanto de despesa, de R$ 25,751 bilhões, quantia que representa um incremento de 3,77% em relação a 2015. Três parlamentares apresentaram emendas para votação em plenário. Ana Paula Lima (PT) apresentou dois destaques. Um deles tratava da destinação de recursos para cirurgias de reconstituição de mama em mulheres que se…