A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a município do…
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A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Santa Catarina (OAB/SC) encaminhou ofício ao governador Raimundo Colombo solicitando que o Estado…
Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge que adotou o sobrenome do outro a decisão de conservá-lo…
Colombo de Souza – Notícias do Dia O juiz da Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis, Paulo Marcos de…
Pela primeira vez na história da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, que abrange…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de dois homens responsabilizados pelos crimes…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (26), liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762,…
A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis concedeu, nesta segunda-feira (26), uma liminar que obriga agências e postos da Caixa…
A Comissão de Direito e Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), pretende atualizar…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 26,7 mil o valor de…
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta sexta-feira (23) segredo de Justiça no aditamento da denúncia…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou proprietários de uma loja…