A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao apelo de um…
Browsing: Universo Jurídico
André Richter – Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (5) que o PSDB não encontrou indícios de…
O Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou, nesta quinta-feira, o traficante Sérgio de Souza, conhecido como “Neném da…
G1 A Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc) ingressou com uma ação na Justiça solicitando que seja extinta a…
Assessoria do MPSC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em Porto Belo, a condenação de um homem pelo crime…
O advogado João Antônio Trajano, de 47 anos, será eleito presidente da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJsc) manteve sentença da comarca da Capital que condenou…
O Tribunal do Júri de Florianópolis volta a julgar, nesta quinta-feira (5), o traficante Sérgio de Souza, conhecido como “Neném…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou apelo do Ministério Público (MP) e…
A Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e a Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas (ACAT)…
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou, nesta terça-feira, o leilão de bens apreendidos de condenados…
O juiz Nelson Maia Peixoto, titular do Juizado Especial Criminal da comarca da Capital, julgou procedente denúncia contra um homem…