Durante a sessão plenária de outubro, realizada nesta segunda-feira (19), o Plenário do Conselheiro Federal da OAB reiterou, por decisão…
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, anunciou, nesta terça-feira (13), a adoção…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso estará em Florianópolis, no dia 16 de outubro, para participar…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que isentou um estabelecimento hoteleiro de…