Os líderes das bancadas partidárias da Assembleia Legislativa vão indicar até a próxima semana os sete membros da Comissão Parlamentar…
Browsing: Alesc
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5442 e 5453, para suspender alterações…
Agência AL Foi assinado na tarde desta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o acordo de cooperação técnica…
Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), no Plenário Osni Régis, o deputado Leonel Pavan (PSDB) defendeu projeto de lei de…
Os deputados estaduais questionaram, durante sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (24) a informação amplamente divulgada pela…
A leitura da mensagem anual do governador abre, nesta terça-feira (2), os trabalhos do 2º ano legislativo da 18ª Legislatura…
As proposições apresentadas na Assembleia Legislativa no ano passado e que não foram votadas antes do recesso parlamentar seguem em…
A partir deste ano, o Poder Legislativo do Estado contará com uma nova estrutura voltada à transparência e ao controle de…
Agência AL O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar (LC) 669, de…
O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou, com veto parcial, a lei que estabelece restrição para a comercialização…
Agência AL Durante o ano de 2015, os deputados estaduais aprovaram 321 proposições em 118 sessões ordinárias e 32 extraordinárias,…
A legislação que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos em Santa Catarina…