A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou, esta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de…
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Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, que realizam partos em Santa Catarina serão obrigados a permitir a presença de…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Roberto Herbst, emitiu nota, nesta quarta-feira à tarde, afirmando que…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, por unanimidade, o Projeto de…
*Alexandre Lenzi A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quinta-feira (10), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, entregou ofício nesta quinta-feira (10), ao presidente…
Assessoria Os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 36/2015, de autoria de Mesa do Legislativo, que altera as…
As cidades catarinenses com unidades instaladas do Grupo JBS esperam um aumento da receita tributária devido a novos procedimentos adotados…
Agência AL Em reunião extraordinária conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração…
Agência AL A votação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) dos projetos…
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado (Sinte) entregou, nesta terça-feira à tarde, um ofício…
Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5424) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Emissoras…