A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as denúncias formuladas pelo Ministério Público contra o deputado federal João…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, na tarde desta segunda-feira (24), que o ministro Luiz Fux negou Habeas Corpus solicitado pela defesa…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira ( pedido de Habeas Corpus (HC) feito pela defesa do…
Renan Ramalho Do G1, em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5,…
A ex-presidente Dilma Rousseff impetrou Mandado de Segurança (MS 34441) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de invalidar…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 136614, impetrado em favor de…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelo senador Magno Malta (PR-ES) no…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai investigar a queixa apresentada pela estudante de jornalismo…
Jornal GGN – Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira,…
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como “retrocesso” a decisão…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem (3) o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal…
O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem…