A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Sombrio, no litoral…
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que desonerou Estado e município da responsabilidade pelo afogamento de…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação imposta pela 2ª Vara Criminal…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, no Tribunal de Justiça, o bloqueio de bens do ex-prefeito de Pinhalzinho…
O juiz Flávio Luiz Dell’Antônio, titular da Comarca de Tangará (400 km a Oeste de Florianópolis), decretou a indisponibilidade de…
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1834, ajuizada pelo…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proibiu médicos de utilizar as dependências da maternidade pública de Mafra -…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a pagar a…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou funcionário de empresa de…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu, na manhã desta quarta-feira, em sessão administrativa, o…
Os magistrados que integram o 1º grau de jurisdição em Santa Catarina irão ganhar reforço na estrutura de seus gabinetes.…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Estadual 17.477, de…