A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob relatoria do desembargador Carlos Alberto…
Browsing: TJSC
O Governo do Estado ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tentando derrubar uma liminar…
Agência AL O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar (LC) 669, de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) registrou, nesta quinta-feira (14), o repasse de R$ 73,9 milhões por parte…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta terça-feira (12), manteve decisão…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) retomou, nesta terça-feira, sua rotina de sessões de julgamentos em 2016. Quatro câmaras…
A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital retoma na próxima terça-feira, dia 12 de janeiro, sua rotina…
O juiz Paulo Marcos de Farias, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, recebeu, nesta sexta-feira,…
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça de Santa Catarina registrou a liquidação de R$ 171 milhões ao longo…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que concedeu indenização por danos morais,…
O juiz Marlon Negri, que responde atualmente pela Vara da Fazenda Pública da comarca de Jaraguá do Sul, negou pedido…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em seis anos a pena imposta a…