A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca da Capital que negou…
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Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o Plenário do Supremo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) embargou a construção de uma fábrica de equipamentos náuticos do grupo Schaefer…
A União poderá perder a exclusividade de legislar sobre matérias ligadas à trânsito, transporte, licitação e contratação. Uma proposta de…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TSC) confirmou sentença da Comarca de Urussanga e determinou…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação da Celesc, para reparar…
O comportamento de um funcionário de empresa do Vale do Itajaí, além de resultar em demissão, provocou condenação judicial no…
Página 3 O Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), que oferece serviços hospitalares no antigo Hospital Santa Inês, será…
Um casal foi condenado pela Justiça a pagar indenização ao prefeito de Caçapava (SP), Henrique Rinco (PSDB), por ofendê-lo em…
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) rejeitou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira à noite, recurso ajuizado…
A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou a rede de supermercados Makro a pagar indenização de R$ 500 mil,…