O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através de Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Eliatar Silva Junior,…
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TJSC O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques, deu início ao seu projeto de gestão nesta…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu no começo da noite de ontem (1º), governadores e vice-governadores…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que antecipou os efeitos da sentença…
Assessoria O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias assume, nesta segunda-feira, dia 1º de fevereiro, a chefia da Procuradoria…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em 24 anos e sete meses de…
O juiz Renato Müller Bratti indeferiu pedido liminar em mandado de segurança impetrado por um estabelecimento hoteleiro de Laguna -…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar para reintegração de posse de um terreno com imóvel residencial…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de comarca do sul do Estado…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, esta semana, anular as licenças ambientais expedidas pela Fundação…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilização de um ex-agente prisional…