O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (18) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Vander…
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*Billy Culleton Em decisão proferida esta semana, a Justiça restabeleceu o formato original de distribuição acionária da SCGás – Companhia…
Agência Brasil O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, hoje (17), revogar a prisão do ex-controlador do…
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Roberto Herbst, emitiu nota, nesta quarta-feira à tarde, afirmando que…
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá que nomear uma professora aprovada em concurso público para lecionar Arquitetura e…
O Sindicato de Trabalhadores Municipais de Biguaçu (Sintramubi) protocolizou, na Câmara Municipal e no Ministério Público, uma representação solicitando que o…
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou dois médicos ao pagamento de…
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de uma empresa varejista…
O plenário do Senado aprovou ontem (15) projeto de lei que dá acesso aos advogados a todos os documentos de investigações…
Agência Brasil // O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que negou indenização por…