O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma correntista do sul do Estado por litigância de má-fé, ao…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu sete juízes a desembargador, em cargos criados por meio de lei…
Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais…
A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo contra o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci)…
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5613) com pedido para que o Supremo Tribunal Federal…
France Presse – Seis jornalistas, fotógrafos e donos de meios de comunicação serão julgados na França, acusados de violarem a intimidade,…
Migalhas – A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso Ministério Público e restabeleceu a sentença para condenar…
A partir desta segunda-feira (17), o segmento das cooperativas singulares de crédito passa a fazer parte do Bacen Jud 2.0,…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus a um homem preso sob…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí,…
Fernando Duarte – @fernando_duarte Da BBC Brasil em Londres Em 2011, quando se separou da mulher, o publicitário João Ricardo…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o total de débitos da operadora de telefonia Oi com a agência…