O prefeito de Antônio Carlos, Geraldo Pauli (PMDB), solicitou, ao secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Leonel Pavan, recursos na ordem de R$ 80 mil para a manutenção do Projeto Escola de Música. A verba seria empregada na contratação de profissionais, aquisição de novos instrumentos, entre outras atividades. A deputada Dirce Heiderscheidt também participou da reunião, na última quarta-feira (1º). Pauli deixou o encontro bastante otimista com a possibilidade de conseguir esse recurso para o município. “Devemos atender cerca de 150 alunos neste ano. A Escola de Música possibilita aos estudantes o desenvolvimento de suas potencialidades e conhecimentos na…
Autor: Alexandre Alves
A proibição da prisão preventiva para crimes que não têm como pena o encarceramento em regime fechado é um dos principais eixos das propostas apresentadas ontem (2) pelo Instituto de Defesa do Direto de Defesa (IDDD) para reduzir a superlotação nas penitenciárias. A entidade, fundada em 2000 e que reúne 400 advogados, elaborou um documento com seis pontos que serão protocolados nos gabinetes do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. As recomendações compiladas no estudo Propostas para Reduzir a Superlotação e Melhorar o Sistema Penitenciário vão todas no sentido de…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu ontem (2) a comercialização dos emagrecedores Phytoemagry, Natu Diet e Natural Dieta. Segundo a agência, os fitoterápicos são clandestinos, ou seja, não têm registro que autorize a venda. De acordo com a Anvisa, a empresa Natura Leve, fabricante dos três produtos, não tem autorização de funcionamento. “Determinou-se, então, a proibição, em todo o território nacional, da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos destacados”, informou a agência, em nota.
O juiz federal Andre Birotte Jr, de Los Angeles, na Califórnia, suspendeu temporariamente, o veto aos viajantes de sete países de maioria muçulmana, em vigor desde a semana passada nos Estados Unidos. A demanda judicial contempla o caso de 28 pessoas de uma mesma família, nascidas no Iêmen, todos eles têm visto de imigrante, mas se encontram no país asiático. Na decisão liminar, o juiz conclui que o governo dos Estados Unidos não pode cancelar um visto válido de um imigrante e também não deve confiscar ou reter passaportes de viajantes que desembarquem no aeroporto internacional de Los Angeles. No…
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito, em primeiro turno, presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2017-2018, com 293 votos. Candidato do bloco PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB, Maia preside a Câmara desde julho do ano passado, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016. O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) – candidato do bloco PTB, SD, Pros e PSL – obteve 105 votos. Já o candidato do bloco PT, PDT, PCdoB, André Figueiredo (PDT-CE), teve 59 votos; a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), 10; o…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos em fila. Para a passagem ser permitida, três condições precisam ser cumpridas: – o fluxo de veículos deve estar parado ou muito lento; – a passagem deve ser feita em velocidade reduzida e compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos; – quando houver mais de duas faixas na pista, a passagem da moto só poderá acontecer entre as duas faixas mais à esquerda – a não ser que uma seja exclusiva de ônibus. O…
Um ano depois da declaração de emergência internacional sobre o Zika, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirmou que, em grande parte do mundo o vírus está “firmemente entrincheirado”, apesar de existirem “incertezas” relacionadas à doença. Ao fazer um balaço das ações para combater o vírus, adotadas nos últimos 12 meses, Chan estimou que antes de 2020 não será licenciada uma vacina segura contra o Zika. “De acordo com as recomendações da OMS, algumas abordagens inovadoras para o controle dos mosquitos estão sendo experimentadas de maneira piloto em vários países, com resultados promissores. Cerca de 40…
O juiz federal Vigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou liminar ao pedido de habeas corpus feito pelo advogado Fernando Martins para o empresário Eike Batista, que desde segunda-feira (30), está preso, preventivamente, na Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Segundo o TRF2, o mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do Tribunal, composta por três juízes. Para Vigdor Teitel, a decisão do juiz de primeiro grau Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que decretou a prisão de Eike…
O país fechou 2016 com um novo recorde na produção de petróleo e gás natural nos campos nacionais. Dados divulgados hoje (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que em dezembro a produção de petróleo totalizou 2,73 milhões de barris por dia, superando o recorde anterior, de 2,67 milhões de barris/dia produzidos em setembro. Já a produção de gás natural chegou a 111,8 milhões de metros cúbicos/dia em dezembro, superando o recorde anterior, de 111,1 milhões de metros cúbicos/dia, registrada em novembro. Na comparação com dezembro de 2015, a produção de petróleo subiu 7,8%. E…
Moradores de 20 municípios de Santa Catarina já podem se cadastrar para receber pelo celular os alertas da Defesa Civil sobre riscos de futuros desastres naturais. O projeto-piloto, criado pelo Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e por governos estaduais, começa a funcionar como teste a partir do dia 7 deste mês e vai monitorar a região por 24 horas, diariamente. Os alertas SMS serão enviados para celulares a partir do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, localizado em Brasília, como monitoramento da previsão do tempo feito durante todo o dia. O objetivo é alertar…
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, declarou ontem (1°), em coletiva para a imprensa, que medida anti-imigração adotada por Donald Trump viola princípios básicos e não é eficaz. O presidente dos Estados Unidos assinou, no último dia 27, decreto que proíbe a imigração de pessoas vindas de sete países com população predominantemente muçulmana. Ele determinou também o fechamento das fronteiras do país para a entrada de refugiados por 120 dias. De acordo com o português António Guterres, que assumiu o cargo de secretário-geral da ONU na virada do ano, a decisão de Trump não é a…
Foi preso no início da tarde de hoje (2) o agente fazendário Ary Ferreira da Costa Filho, depois de ser procurado por agentes da Polícia Federal, que deflagrou hoje (2) a Operação Mascate, que é um desdobramento da Operação Calicute, no Rio de Janeiro. Ary Filho, que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na Rodovia Presidente Dutra, por volta das 13h30. Ele é acusado de participar do esquema de corrupção liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral, segundo as investigações. Agentes da PRF receberam informações sobre o carro onde o servidor estava e o abordaram na…