O Governo do Estado de Santa Catarina e o Badesc realizam, nesta quarta-feira (2), evento de assinatura de contratos com 26 municípios catarinenses e que somam R$ 48,5 milhões. A cidade de São José receberá o maior valor em números absolutos, totalizando R$ 10 milhões, para pavimentação de ruas e vias da quarta maior cidade catarinense. O ato ocorre no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, às 10h, e contará com a presença do governador Raimundo Colombo, de prefeitos, e do presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina, Olívio Rocha. Dentre as ações que serão autorizadas com…
Autor: Alexandre Alves
Assessoria Profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde de Biguaçu, em parceria com o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), desenvolveram atividades voltadas para saúde aos funcionários da empresa Proactiva Meio Ambiente. As atividades fazem parte da campanha “Novembro Azul”, com ações voltadas à saúde do homem. A fonoaudióloga Liliane Ferreira proferiu uma palestra com o tema “Prevenção na exposição aos ruídos” e a farmacêutica Alessandra Marques forneceu orientações e distribuiu folders sobre prevenção ao câncer de próstata, tema central da campanha “Novembro Azul”. As atividades foram finalizadas na última sexta-feira (27),…
Agência AL A votação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) dos projetos de lei (PLs) 517 e 518 de 2015, que tratam, respectivamente, do novo plano de carreira do magistério público estadual e da contratação dos professores temporários (ACTs) pelo governo, foi adiada para a próxima semana. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (1º), durante a reunião ordinária do colegiado, realizada no plenário da Casa e que foi acompanhada por cerca de 250 professores e representantes de entidades de classe. O relator dos projetos, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB), afirmou…
Assessoria O governador Raimundo Colombo participou, na manhã desta terça-feira (1), da inauguração da Central Integrada de Videomonitoramento de São José. Foram ativadas 100 câmeras de segurança. Os equipamentos estão instalados em pontos estratégicos da cidade e as imagens chegam à central que funciona dentro da prefeitura do município. O investimento do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, é de R$ 1,6 milhão. Colombo falou da eficiência das câmeras ao ressaltar a alta resolutividade de ocorrências a partir das imagens. Citou casos onde os policiais, com a ajuda da tecnologia, conseguiram identificar, prender e agilizar a condenação…
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado (Sinte) entregou, nesta terça-feira à tarde, um ofício para o secretário de Estado da Casa Civil, Nilson Serpa, para que ele repasse ao governador Raimundo Colombo (PSD). O documento informa que os servidores estão em “estado de greve” e farão um dia de paralisação, na próxima terça-feira (8). No entanto, a deflagração de uma greve será avaliada em assembleia. Eles protestam contra os projetos de lei (PLs) 517 e 518 de 2015, que tratam do novo plano de carreira do magistério público estadual e da contratação dos professores temporários (ACTs)…
A Polícia Civil, por intermédio da 1ª Delegacia de Polícia de São José, cumpriu um mandado de prisão em desfavor de um homem de 22 anos, nesta terça-feira (1). Ele foi condenado pela 1ª Vara Criminal de São José a cumprir pena de seis anos, dois meses e vinte dias pela prática do crime de roubo. O crime ocorreu no ano de 2013, na cidade de São José. Após os trâmites legais na esfera policial, coordenados pelo delegado de Polícia Civil Osmar Carraro Junior, o apenado será encaminhado para a Penitenciária de Florianópolis. A informação é da assessoria.
Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5424) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) questiona a Lei 16.751/2015, do Estado de Santa Catarina. Nesta terça-feira (1), houve a distribuição do processo e o relator será o ministro Dias Toffoli. A norma aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador proíbe a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação instalados no território catarinense. A Associação sustenta que a lei é “flagrantemente inconstitucional”, já que somente a União detém competência privativa para legislar a respeito da matéria, nos termos do…
Assessoria O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, deu posse na última semana aos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o mandato da 4ª gestão – biênio 2015/2017. Os conselheiros são representantes de entidades da sociedade civil organizada e do poder público estadual. No ato da posse também tomou assento a secretária municipal de educação de Biguaçu, Márcia Rodrigues de Azevedo, com a representatividade de titular da Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Márcia Rodrigues, que…
A presidente da Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig), Sandra Molinaro, disse, ao Biguá News, nesta segunda-feira à noite, depois da audiência pública para debater a precariedade da SC-407, que é preciso vontade política para resolver a questão da rodovia que liga Biguaçu a Antônio Carlos. A pista está deteriorada e repleta de buracos. Não há acostamento e a sinalização é deficitária. Na avaliação de Molinaro, o evento de ontem serviu para reunir forças dos dois municípios visando cobrar do governador Raimundo Colombo (PSD) uma resolução definitiva para a rodovia. Está prevista uma ‘operação tapa-buracos’ para os próximos dias, mas,…
Assessoria CMB Após o intenso movimento registrado no Cartório Eleitoral de Biguaçu no último domingo (29), a Justiça Eleitoral anunciou que o recadastramento do título e cadastro da biometria no município seguirá até sexta-feira, dia 4 de dezembro, das 13h às 18h. Segundo a presidente da Câmara de Vereadores Salete Cardoso, a prorrogação pode ser interrompida assim que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) emitir o comando de encerramento. “É importante frisar que o prazo pode encerrar a qualquer momento e, sendo assim, os munícipes não devem deixar para a última hora novamente”, disse Salete. Com aproximadamente 82% de eleitores biometrizados…
Agência Brasil Após retornar de Paris, onde participou da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), a presidente Dilma Rousseff convocou os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para uma reunião no Palácio da Alvorada. Mais de 30 deputados e senadores participaram do encontro, que começou por volta das 11h. Também participam da reunião o vice-presidente Michel Temer, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa. É a primeira reunião de Dilma com lideranças do Congresso sem a participação do ex-líder…
MPSC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recomendou, ao prefeito de São Francisco do Sul, a adequação dos valores de diárias pagas a servidores e agentes políticos do município em viagem oficial. A recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça em decorrência de investigação realizada nos autos do Inquérito Civil n° 06.2015.00001607-2, que tem por objeto averiguar a percepção de valores a título de diárias e a necessária comprovação conforme exigência do TCE/SC. No decorrer da investigação, a promotora de justiça Andréia Soares Pinto Favero verificou discrepâncias que fogem da razoabilidade na fixação de diárias pelo Município de…