*Rafael Alvim e Felipe Moreira Já tivemos a oportunidade de destacar em textos anteriores as (macro) alterações no título do NCPC que trata das modalidades de intervenção de terceiros na demanda. Nesse sentido, ressaltamos que a assistência é finalmente (e corretamente) realocada para o referido título, mantendo-se a distinção entre assistência simples e litisconsorcial, com a inovação de se diferenciar as disposições comuns (arts. 119 e 120) das disposições específicas (arts. 121 a 124). A denunciação da lide (arts. 125 a 129) e o chamamento ao processo (arts. 130 a 132) são mantidos como forma de intervenção de terceiros, com…
Autor: Alexandre Alves
O presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Wanderley Agostini, afirmou, nesta segunda-feira à tarde, que o governo de Santa Catarina vai lançar uma ‘operação tapa-buracos’ na SC-407, entre Biguaçu e Antônio Carlos. As máquinas devem começar o serviço na próxima semana. A promessa foi feita em reunião com a presidente da Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig), Sandra Molinaro, o secretario de Desenvolvimento Urbano e Transporte de Biguaçu, Claudemir Aires, e as lideres comunitárias Ivonete Weber, Schirlene Silvano, e Garziela, informa o diretor do jornal Folha Barriga Verde, Carlos Wanderley. O anúncio ocorreu após ‘pressão’ da sociedade biguaçuense, que…
A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lançou dois editais de bolsas de extensão. São mais de 400 bolsas destinadas aos estudantes de graduação da UFSC. As inscrições vão de 22 a 26 de fevereiro de 2016. Conforme a assessoria, o principal objetivo é o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem através do envolvimento de estudantes e professores em situações concretas de ensino e pesquisa, viabilizadas pelas atividades de extensão. Os coordenadores de projetos de extensão deverão escolher um dos editais para inscrever seu projeto. O Edital de Bolsas de Extensão para Projetos na Área da Saúde e…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) da unidade operacional de Biguaçu recuperou, nesta segunda-feira, por volta das 12h, um automóvel GM Corsa, de cor cinza, que havia sido furtado no dia 26 de novembro, em um bairro de São José. O condutor do veículo foi preso em flagrante. Conforme informações da PRF, a atitude do motorista do carro levantou suspeita, pois ele desviou da unidade operacional, adentrando vias laterais. Os policiais se deslocaram e tentaram abordar o veículo na rua paralela à praia. O motorista, ao ver a viatura e os policiais, tentou desviar e fugir, colidindo contra um poste de iluminação e o…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca de Tubarão que condenou uma empresa de transporte aéreo a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, um casal que não pôde retornar a Florianópolis na data desejada por conta de um equívoco da empresa. Os apelados apresentaram o comprovante de pagamento no balcão, mas foram informados que seus nomes não constavam na lista de passageiros. Diante disso, permaneceram mais uma noite na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, e só puderam viajar no dia seguinte, de forma que perderam compromissos…
A Fifa já decidiu quem são os três melhores jogadores do planeta. Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, e a dupla do Barcelona Lionel Messi e Neymar, são os finalistas para concorrer ao prêmio de Bola de Ouro. Desde 2008, o prêmio sempre ficou entre Cristiano Ronaldo e Messi, sendo que CR7 venceu três vezes e o argentino levou em quatro oportunidades. A última vez em que a dupla não monopolizou o prêmio de melhor jogador do mundo foi em 2007, curiosamente, esta também foi a última oportunidade em que um brasileiro levou o prêmio. Kaká, então jogador do Milan, conseguiu o feito…
Agência Brasil A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela 11ª semana seguida. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 10,33% para 10,38%, de acordo com dados do boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (30). O boletim é uma publicação semanal do Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para indicadores econômicos. Para 2016, a estimativa para o IPCA segue em 6,64%. No boletim da segunda-feira passada (23), a projeção ultrapassou pela primeira vez o limite da meta, 6,5%. O centro da meta de inflação…
*Gabriel Daros A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) receberá, até o início de 2016, um total de 38 alunos estrangeiros pelos Programas de Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G) e de Pós-Graduação (PEC-PG). Dos 75 integrantes do PEC-PG apoiados neste ano, sete estudarão na UFSC, que segundo dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), é a segunda Universidade do Sul do país que mais recebe estudantes pelo programa. O professor e secretário de Relações Internacionais da UFSC, Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, avalia que os programas de estudante-convênio reforçam o caráter multiétnico da Universidade. “Além da solidariedade…
Previsão divulgada pelo Fórum Climático Catarinense prevê que o próximo trimestre (dezembro-janeiro-fevereiro) siga com previsão de chuva acima da média para Santa Catarina, porém deve intercalar com períodos de sol. O clima será fortemente influenciado pelo ‘El-Nino’, que aquece as águas dos oceanos. “A chuva será frequente, mas na forma de pancadas, sendo concentradas no período da tarde e noite, associadas ao maior aquecimento da tarde, característica de verão”, informa a Epagri/Ciram. A temperatura deve ficar acima da média climatológica no trimestre, especialmente as temperaturas mínimas. “Por isso, as noites e início das manhãs devem ser mais quentes que o comum”, conclui…
A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai realizar uma audiência pública, nesta segunda-feira (30), a partir de 15h, para ampliar, no âmbito do parlamento estadual, o debate sobre a bicicleta como alternativa para a mobilidade urbana. A proposta é do deputado Antonio Aguiar (PMDB) Para facilitar a participação de ciclistas uma área do estacionamento da Assembleia será reservada para participantes do encontro, programado para o Plenarinho Paulo Stuart Wrigth. Como muitos acidentes têm vitimado ciclistas, inclusive em rodovias estaduais da Ilha de Santa Catarina, foram convidados, além de grupos e entidades que representam os ciclistas, órgãos ligados…
Um Ford Mustang com placas de Curitiba (PR) causou um acidente envolvendo um GM Onix e uma carreta Scania P340, neste domingo à tarde, na BR-101, próximo a Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), alta velocidade e imprudência foram fundamentais para provocar a colisão. Conforme os agentes da PRF que atenderam a ocorrência, o condutor do Mustang dirigia em alta velocidade e tentou ultrapassar pela esquerda, sobre as marcas de canalização (local proibido). O motorista perdeu o controle do veículo e colidiu na lateral do Onix. Depois disso, o carro de luxo foi arremessado…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta segunda-feira de manhã, que uma pessoa ficou gravemente feria e outras cinco com escoriações, em um acidente envolvendo uma carreta bitrem e três automóveis, no km 13 da BR-116, em Mafra (310 km de Florianópolis – no Planalto Norte de Santa Catarina), no sábado (28) à tarde. Conforme a PRF, um veículo Fiat Uno de Papanduva (SC) invadiu a faixa da contramão, colidindo frontalmente com uma carreta Scânia modelo R124, com placas de Passo Fundo (RS). Após a primeira colisão, o Uno colidiu ainda com um GM Cruze, emplacado em Correia Pinto (SC), e…