Estudantes interessados em obter financiamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se candidatar de 26 a 29 de janeiro. O Ministério da Educação ainda não divulgou detalhes sobre a seleção. De acordo com as regras fixadas no ano passado, para participar é necessário ter obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas do Enem e não ter tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também apresentar renda familiar média de até 2,5 salários mínimos por pessoa. O Fies oferece financiamento para cursos em instituições particulares de ensino superior a juros mais baixos do que os praticados no…
Autor: Alexandre Alves
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2016 a 2019. O plano é um instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas. O PPA foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. Entre as prioridades do governo federal estão o Plano Nacional de Educação (PNE), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil sem Miséria. O texto sancionado diz que, em 90 dias, o governo informará ao…
Os novos diretores da Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) foram empossados para o mandato do biênio 2016/2017, nesta quinta-feira à noite, em um ato de gabinete realizado na sede das duas entidades. A apresentação formal aos associados será no primeiro evento do ano que a Acibig realizar, no mês de março, no Dia Internacional da Mulher. A presidente da Acibig, Sandra Molinaro, disse, ao Biguá News, que para os próximos dois anos os desafios estão embasados no planejamento estratégico da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). “As bandeiras da Fasisc, entre elas desenvolvimento…
O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou, com veto parcial, a lei que estabelece restrição para a comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a alterar o número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI) de telefones celulares e equipamentos similares. A Lei 16.867, de 12 de janeiro de 2016, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, na quarta-feira (13). De acordo com a nova lei, a comercialização de aparelhos conhecidos como desbloqueadores, que permitam alterar ou excluir a identificação numérica originalmente inserida pelo fabricante de equipamentos de telefonia celular ou similares, dependerá de autorização específica expedida…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença da Justiça Federal de Blumenau, ordenando que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pague seguro desemprego a uma trabalhadora que fora demitida sem justa causa. O TRF entende que “a administração federal não pode condicionar a concessão de seguro-desemprego à restituição de valores pagos indevidamente a segurado”. A ação foi ajuizada pela trabalhadora após ter seu pedido de benefício negado pelo MTE. O órgão informou que ela só teria direito ao seguro caso pagasse uma pendência anterior relativa a outro seguro-desemprego recebido indevidamente. A 2ª Vara Federal de Blumenau julgou a ação procedente e a…
Assessoria A Defesa Civil de Santa Catarina alcançou uma marca importante em 2015, economizou mais de R$ 15 milhões. Conforme o responsável pelo setor de licitações, Carlos Besen, o que contribuiu para o resultado foram os pregões. “É um valor muito importante economizado,” destacou. O secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, comemorou. Para ele, aplicar bem os recursos públicos demonstra eficiência nas ações. Hobus lembrou ainda que houve economia e avanço nas ações da Defesa Civil. “Não deixamos de atender ninguém que realmente precisasse e mesmo assim conseguimos evitar gastos excessivos,” disse. A economia de 23,65% no orçamento…
Assessoria O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger, esteve nesta semana vistoriando a obra do novo quartel do Corpo de Bombeiros, que está em fase final. O prédio está sendo construído no bairro Universitário, inserido no projeto da Vila de Segurança, que consiste em agrupar numa única área além do Corpo de Bombeiros, o Batalhão de Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil e presídio, num terreno com 64 mil m², atrás do campus da Univali. A obra do novo quartel, iniciada no final de 2014, é investimento do Governo do Estado, através do Pacto por Santa Catarina, na ordem de R$…
Assessoria As obras do projeto de implantação do anel viário, na extensão da marginal da avenida Beira-mar Norte, estão a pleno vapor. Nesta quinta-feira (14), o prefeito Cesar Souza Junior e o secretário de Obras, Rafael Hahne, estiveram no local para uma vistoria técnica. Em uma das frentes de trabalho está começando a fase de asfaltamento do trecho da casa oficial do governador até a Polícia Federal. A partir da próxima segunda-feira (18), será dado prosseguimento à reconstrução do muro de contenção em frente à chamada Casa da Agronômica. Também será feito o recapeamento do trecho da Polícia Federal até…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, em Biguaçu, um casal que viajava em um automóvel Volkswagen Polo pela BR-101, em direção a Balneário Camboriú. Os dois são acusados de levantar cerca de R$ 100 mil no ‘golpe do bilhete premiado’, na região da Grande Florianópolis. Eles simulavam estar com um bilhete para resgatar um prêmio, mas precisavam depositar uma quantia. As vítimas eram seduzidas com a ilusão de que ganhariam parte da bolada e entregavam o valor solicitado pelos estelionatários. A prisão Durante a fiscalização, feita nesta quarta-feira à tarde, os policiais encontraram simulacros de notas de dólar e real. Os policiais desconfiaram que…
Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é divulgado em janeiro. A proposta de adiamento está em dois documentos enviados à presidenta Dilma Rousseff, um assinado por dez estados e pelo Distrito Federal, e outro, pelas prefeituras representadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Hoje (13), secretários estaduais de educação entregaram ao Ministério da Educação (MEC) uma carta em apoio aos documentos apresentados ao governo. A justificativa para o pedido de adiamento é que…
O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), assinou, nesta semana, um acordo de cooperação técnica que visa desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para a regularização de imóveis de propriedade da União no município, chamados de “terrenos de marinha”. A iniciativa é inédita em Santa Catarina. Segundo o procurador geral do município, Daniel Luz, o objetivo é conseguir o maior número de isenções e diminuição de pagamento de tributos à União referentes às áreas, bem como buscar a porcentagem que é devida ao município por essas taxas. “Além disso, se busca pela regularização fundiária de…
Assessoria A equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Biguaçu, em parceira com o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), está organizando uma comissão de apoio para combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Chikungunya, Dengue e Zika Vírus. Os profissionais da saúde, que estão dia a dia junto da população, serão capacitados para que eles auxiliem os agentes de endemias. Na manhã de quarta-feira (13/01), Paulo Roberto da Silva e João Batista Soares, representantes da Vigilância Ambiental, Aline Arceno, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Bárbara Manoel, coordenadora da Estratégia de Saúde da Família, Francielly Pacheco, gerente técnica em Saúde,…