Ainda neste semestre estará em operação a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que está sendo erguida no bairro Poço Rico, às margens da Rodovia SC-114, em Otacílio Costa (315 km de Florianópolis – na região Serrana). A construtora responsável pela obra acredita que até abril ou maio a unidade estará pronta para entrar em regime de pré-operação, quando a população começa a ser convocada para fazer a ligação dos imóveis à rede pública de esgoto. Mais de 90% das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Otacílio Costa estão executadas, com redes de coleta, ligações domiciliares, emissários e estações elevatórias…
Autor: Alexandre Alves
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que institui uma contribuição social sobre aplicações financeiras com o objetivo de garantir reservas para ações da seguridade social. As regras estão detalhadas no Projeto de Lei Complementar 408/17. Entre outros pontos, o texto sujeita à incidência da contribuição os rendimentos auferidos por pessoa física ou empresa em qualquer aplicação ou operação financeira de renda fixa, conforme as seguintes alíquotas: 7% em aplicações com prazo de até 180 dias; 6% em aplicações com prazo de 181 a 720 dias; 5% em aplicações com prazo acima de 720 dias. Ficam…
As empresas que quiserem participar do Prêmio Catarinense da Excelência têm até 31 de março para efetuar as inscrições. Promovido pelo ExcelênciaSC, a premiação visa reconhecer anualmente organizações que se destacam pela excelência da gestão, que geram resultados positivos e sustentáveis e que contribuem para a melhoria do cenário socioeconômico de Santa Catarina. Para estimular a melhoria contínua da qualidade de gestão, o prêmio é uma forma de incentivo à qualificação das empresas e as organizações passam a ser reconhecidas na excelência da gestão, tornando-se referência para as demais, o que gera grande visibilidade, além dos benefícios que a aplicação…
Dicom – A Prefeitura de Biguaçu, através do decreto nº 11/2018, estabeleceu como sendo ponto facultativo os dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. Já na quarta-feira de Cinzas, o expediente voltará ao normal a partir das 13h. Como já foi comunicado oficialmente no dia 17 de janeiro, a Prefeitura neste ano não realizará eventos de Carnaval. Essa decisão foi tomada em reunião realizada na Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Secetul) com representantes dos blocos carnavalescos do município. Veja como ficará o funcionamento dos serviços municipais: Saúde Os serviços essenciais estarão mantidos, caso da…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o funcionamento e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que violam garantias fundamentais no direito à educação. Uma representação contras as leis das cidades de Ocauçu (SP) e Criciúma (SC) foram entregues na quarta-feira (7) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge – a quem cabe ingressar com ações perante o Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, a PFDC argumenta que as duas leis ferem os princípios fundamentais assegurados pela Constituição no que se refere ao direito a uma educação que…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (8) que a reforma da Previdência foi mal vendida pela equipe econômica do governo quando enviada ao Congresso Nacional no ano passado. “A reforma [da Previdência] foi colocada com 200 penduricalhos, e as informações são tantas que ficaram contraditórias”. Ao dar as declarações em café da manhã com jornalistas, o presidente do Senado disse ainda que se a reforma tivesse sido enviada mais enxuta, poderia ter sido aprovada junto com a reforma trabalhista. “Se a reforma da Previdência não for aprovada, não é uma catástrofe”, disse, considerando um cenário para os próximos…
Dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF), 12 tiveram expansão no índice acumulado em 2017, que fechou o ano com crescimento de 2,5% na média nacional. Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O destaque de crescimento foi o Pará, com 10,1%, seguido de Santa Catarina (4,5%). Também apresentaram crescimento acima da média nacional o Paraná (4,4%), Rio de Janeiro (4,2%), Mato Grosso (3,9%), Amazonas (3,7%), Goiás (3,7%) e São Paulo (3,4%). Ceará (2,2%), Espírito Santo (1,7%), Minas Gerais (1,5%) e Rio Grande do Sul (0,1%) também fecharam…
A Polícia Militar prendeu dois homens e recuperou três automóveis com registros de roubo/furto, além de peças, carcaças e documentos de outros dez carros, em um local usado para desmanche de veículos, no bairro Saudade, em Biguaçu. A operação ocorreu na noite desta quarta-feira (7), por volta das 22h, e contou com apoio de policiais dos batalhões de Biguaçu (24º BPM), São José (7º BPM) e do Continente (22º BPM). Conforme a PM, o esquema de roubos com destinação para desmanche foi descoberto após investigação conjunta das agências de inteligência dos três batalhões. O trabalho dos policiais os levou até ao…
Dariele Gomes/ND – Sustentada pela união das pessoas que acreditam no fortalecimento em grupo, o Sicredi, instituição financeira cooperativa, estima que em 2018 o crescimento seja superior a 25% em Santa Catarina, e mantenha o crescimento sustentável registrado em 2017, quando fechou o ano com um saldo de R$ 3,15 bilhões, o que corresponde 35,16% nos ativos totais, comparado ao ano de 2016, segundo o diretor executivo da Central Sicredi Sul/Sudeste, Gerson Seefeld. Os números foram divulgados na manhã desta quarta-feira (7), em coletiva de imprensa no Hotel Mercure, em Florianópolis, evento que também contou com a presença do vice-presidente da…
G1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um relatório apontando irregularidades no repasse de 2.985 bolsas do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) pagas pela Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a bolsistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Por causa do encerramento do parecer, o órgão concluiu que não há mais necessidade para que os seis professores suspeitos de desvios de verbas sigam afastados da UFSC. As irregularidades na universidade também foram alvo da Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, que prendeu sete pessoas, entre elas, o então reitor Luiz Carlos Cancellier de…
A Receita Federal disponibilizou para consulta, a partir das 9h desta quinta-feira (8), o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017. O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,7 milhões referem-se a contribuintes com preferência no recebimento, sendo 20.269 idosos e 1.732 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta…
Dicom – A construção de políticas de prevenção de riscos e cuidados com a saúde mental foi tema do III Seminário Intersetorial sobre Saúde Mental na Infância e Adolescência, que aconteceu em Biguaçu nesta quarta-feira (7). O evento promovido pelas secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Habitação e Saúde reuniu profissionais de diversas áreas e que atuam no desenvolvimento e formação de crianças e adolescentes. Aproximadamente 200 pessoas puderam trocar experiências e conhecimentos a fim de promover uma melhor articulação nos diversos setores que atuam direta ou indiretamente com essa faixa etária. No período da manhã, sob coordenação da psicóloga…