O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação para desocupação e a recuperação de áreas de preservação permanente tomadas…
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A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinado o sequestro de bens e o bloqueio das contas…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na tarde desta sexta-feira (2),…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Estadual 17.477, de…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado,…
A Justiça determinou o bloqueio judicial dos bens de médico que prestou serviços em Entre Rios (Oeste Catarinense) no ano…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Secretaria Estadual da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se uniram…
Condenado a mais de oito anos de prisão por sonegação de R$ 8,4 milhões de impostos em ações ajuizadas pelo…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou por fraude em licitação o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis…
Os incentivos, os benefícios e as isenções ficais de ICMS só podem ser concedidos após aprovação de lei pela Assembleia…
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30, o a operação “Três…
O município de Garopada deverá providenciar e fornecer creche durante todos os meses do ano para crianças menores de dois…