O dono de uma oficina mecânica localizada em Florianópolis será indenizado, em R$ 10 mil, por sofrer agressão verbal e física…
Browsing: TJSC
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que obriga um…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o motorista de um…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelações sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo,…
As crianças vítimas de violência sexual em ações criminais e as implicadas em conflitos familiares têm, a partir deste mês,…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obrigou uma companhia…
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de instituição de ensino…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de 1ª instância, que…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a obrigação de um município…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, esteve, na manhã desta terça-feira (14),…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao apelo de um…
Da Assessoria O Poder Judiciário de Santa Catarina corre risco de descontinuidade em seus projetos, desativação de serviços e paralisação…