A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Administração (SMA), abre, nesta terça-feira (23), os envelopes contendo as propostas de preço das empresas habilitadas a participar da concorrência 188/2015, que trata da concessão de uso dos 28 boxes do Mercado Público do Continente. A licitação é realizada na modalidade concorrência, do tipo melhor oferta financeira, com lance mínimo para ocupação de R$ 800,00 por metro quadrado. A locação varia entre R$ 60,00 a R$ 80,00 por metro quadrado, e a concessão de uso dos espaços é fixada por 15 anos, sendo renovável por igual período. O prazo de término…
Autor: Alexandre Alves
A passagem de uma frente fria por Santa Catarina deixa o tempo instável na região metropolitana de Florianópolis. O céu tem muitas nuvens e o aeroporto Hercílio Luz reporta rajadas de vento de 55 km/h. A terça-feira (23) começou sem chuvas e com temperatura de 17 graus. IMAGEM DE SATÉLITE Santa Catarina Terça-feira – 23/06/2015
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou uma loja virtual ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de um consumidor que adquiriu presente para o Dia das Mães e amargou atraso de 30 dias na entrega do produto. Diante das infrutíferas tentativas de receber a mercadoria, mesmo que de forma extemporânea, a entrega não se consumou por desistência. “O que realmente chamou atenção foi o descaso com que a apelante tratou o consumidor, nas tentativas e tratativas para solver a situação,…
O combate ao tráfico e ao uso de entorpecentes é uma preocupação constante do município de Biguaçu através do Programa Droga Zero, sendo assim, a Prefeitura de Biguaçu lança a 5ª edição do Concurso de Redação e Cartaz, para os educandos dos 6° ao 9° anos da rede municipal de ensino e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Programa Droga Zero é uma iniciativa que visa educar e conscientizar alunos, pais e professores sobre a importância de prevenir e combater o mal que as drogas causam à sociedade. Tendo como tema “Diga Sim à Vida, Não às…
Guto Kuerten e Victor Pereira reportagem@diario.com.br Um homem, identificado como Márcio Henrique da Silva Júnior, de 26 anos, foiassassinado na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, na manhã desta terça-feira. Ele seria morador da Vila Santa Rosa, nas proximidades da Casa d’Agronômica.A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar para atender a ocorrência, trocou tiros com os dois criminosos envolvidos na execução. A dupla fugiu para o mangue do bairroItacorubi, onde a PM ainda faz buscas com auxílio de um helicóptero da corporação e do Bope. Um dos suspeitos foi encontrado e preso por volta das 11h10min. O crime ocorreu por volta…
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, assinaram nesta segunda-feira, 22, o acordo de cooperação técnica para o Santa Catarina Bem Mais Simples. “É evidente que esta medida trará benefícios principalmente para as micro e pequenas empresas, que são os motores da economia de Santa Catarina”, declarou Chiodini, que representou o governador Raimundo Colombo na Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. Para Afif Domingos, o Estado será um exemplo para os demais, pelo pioneirismo na implantação do Bem Mais Simples.…
O VII Congresso Brasileiro de Soja e o Mercosoja 2015 começaram nesta segunda-feira, às 19h30, no Centro de Convenções CentroSul, em Florianópolis (SC). A cerimônia de abertura contou com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e do presidente da Embrapa, Maurício Lopes. Lopes fez palestra de abertura com o tema “Políticas, Investimentos, Pesquisa e Inovação – Bases para o Desenvolvimento da Agricultura Brasileira”. Na ocasião, mostrou como a pesquisa foi fundamental para tornar o Brasil uma potência mundial na produção de alimentos e destacará os desafios a serem enfrentados nos próximos anos. Realizado a cada…
Assessoria No último sábado (20) a comunidade da Praia João Rosa, em Biguaçu, recebeu o “Projeto Lucas”, desenvolvido pela Igreja do Evangelho Quadrangular, com diversos serviços oferecidos gratuitamente para a população. O evento foi realizado das 8h30 às 17h e teve a participação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Instituto Saúde e Educação Vida (Isev), realizando orientações e atendimentos em saúde. O “Projeto Lucas” percorre todo o Brasil a fim de atender as comunidades e alcançar pessoas carentes, oferecendo tratamentos clínicos e odontológicos, orientação na prevenção de doenças e cuidados com a saúde, além de…
A próxima etapa das obras de implantação na rede de saneamento no bairro Capoeiras, na região da avenida Ivo Silveira, deve começar na segunda-feira (22) e irá alterar o trânsito no sentido bairro-centro, obstruindo a alça do elevado da Ivo Silveira que dá acesso aos bairros Abraão e Capoeiras. Desta forma, o desvio se dará conforme o croqui da imagem abaixo, sinalizando duas opções de desvio para os usuários. Os horários de trabalho serão das 8 às 18 horas. Os motoristas que desejarem ir ao bairro Abraão poderão ter acesso pela rua João Meireles, utilizando o acesso no trevo da Ivo…
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis, que converteu união estável homoafetiva em casamento. Ao pedir o reconhecimento do casamento, os autores da ação informaram conviver em união estável desde 1997 e que, em 2007, lavraram escritura pública acerca do relacionamento e, após 15 anos de convívio, buscaram a conversão da união em casamento, cujo pedido teve parecer negativo por parte do Ministério Público (MP). A decisão unânime negou recurso do MP, que reiterava a inviabilidade de reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Ao…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve integralmente sentença que não reconheceu direito a indenização por danos morais, pleiteados por um investidor da denominada “pirâmide financeira”, e rejeitou o recurso do autor. A vítima, no apelo, alegou que o juiz rescindiu o contrato firmado com a empresa e condenou a requerida à restituição de valores, mas deixou de fixar um valor a título de danos morais, por entender que mera alegação de ter sido ludibriado não é suficiente para provar o abalo, o que não estaria correto. O autor insistiu na tese e acrescentou…
A Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Transportes e Diretoria de Trânsito, informa que as ruas Coronel Teixeira de Oliveira e João Marcondes de Mattos serão parcialmente interditadas para execução das obras do sistema de esgotamento sanitário, que serão realizadas em duas etapas sequenciais entre os dias 23 de junho e sete de julho de 2015. – Etapa 1: A rua Coronel Teixeira de Oliveira será parcialmente interditada no trecho compreendido entre a Rua João Marcondes de Mattos e o seu final, em frente ao Posto Crespo. O trânsito somente estará liberado precariamente para veículos do transporte…