A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu o direito de um morador…
Browsing: Universo Jurídico
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que obriga um restaurante…
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, concedeu antecipação de tutela para suspender…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou município do…
Uma garçonete que trabalhou por um ano no bar Confraria das Artes, uma das casas noturnas mais famosas de Florianópolis,…
Terminou sem acordo a audiência preliminar realizada na última sexta-feira (9), na 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, entre representantes…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, anunciou, nesta terça-feira (13), a adoção…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso estará em Florianópolis, no dia 16 de outubro, para participar…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que isentou um estabelecimento hoteleiro de…
A Justiça Federal do Maranhão revogou nesta sexta-feira a prisão preventiva de Lidiane Leite da Silva, prefeita afastada de Bom…
Fechando o Congresso da Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC, na última quarta-feira (8), o advogado criminalista Antônio Carlos…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de uma consumidora que buscava indenização…