A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de habeas corpus impetrado em favor…
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve o pensionamento alimentício concedido para um jovem…
O adicional de insalubridade dos servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) deve ser…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a município do…
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Santa Catarina (OAB/SC) encaminhou ofício ao governador Raimundo Colombo solicitando que o Estado…
Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge que adotou o sobrenome do outro a decisão de conservá-lo…
Colombo de Souza – Notícias do Dia O juiz da Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis, Paulo Marcos de…
Pela primeira vez na história da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, que abrange…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de dois homens responsabilizados pelos crimes…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (26), liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762,…
A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis concedeu, nesta segunda-feira (26), uma liminar que obriga agências e postos da Caixa…
A Comissão de Direito e Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), pretende atualizar…