A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em 10 anos e seis meses de…
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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (6), o ex-presidente…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ter que indenizar em R$ 100 mil a mãe de uma indígena morta…
Renan Ramalho Do G1, em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5,…
O Instituto Contato, uma organização sem fins lucrativos, vai ter que ressarcir a União em R$ 1,02 milhões por fraude…
Paulo Eduardo Costa Steinbach, 42 anos, acusado de ter atropelado e matado a mulher dele propositalmente em 2006 em Florianópolis,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que permite a conclusão das obras do Complexo Náutico e…
O uso de má-fé em processo trabalhista poderá resultar na cobrança, do responsável, de multa no valor de até 20%…
O Ministério Público de Santa Catarina está fazendo a entrega de um documento aos candidatos destas eleições de 2016 onde…
A liminar da 6ª Vara Federal de Florianópolis que proíbe a prefeitura da capital de autorizar a realização de festas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que obriga Eletrosul e a Funai a realizar estudo de…
Dois pescadores esportivos de Florianópolis que fisgaram e mataram um peixe da espécie marlin-azul no litoral catarinense vão ter que…